Diferenças entre recuperação de crédito tributário e benefícios da Lei do Bem: guia comparativo

Certamente, os trabalhos de recuperação de créditos tributários, como ICMS, PIS, COFINS, entre outros, demandam uma análise minuciosa e especializada das operações fiscais das empresas. Esses processos envolvem uma revisão detalhada dos tributos pagos, identificando oportunidades de reaver valores pagos indevidamente ou a maior.

A natureza desses trabalhos está intimamente ligada à legislação tributária específica de cada imposto. É crucial compreender as particularidades de cada tributo, suas regras, e nuances legais para identificar possíveis oportunidades de recuperação. Isso muitas vezes requer o suporte de consultorias especializadas, capazes de realizar uma análise profunda das operações e identificar os valores passíveis de recuperação.

Por outro lado, a Lei do Bem é um instrumento legal destinado a estimular a inovação tecnológica e o desenvolvimento por meio de benefícios fiscais concedidos a empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Esta legislação visa fomentar o avanço científico e tecnológico no país, oferecendo incentivos tributários como forma de recompensar e impulsionar atividades inovadoras.

É importante ressaltar que a Lei do Bem impõe critérios específicos para que as empresas se qualifiquem para esses benefícios fiscais. Elas devem comprovar efetivos investimentos em atividades de P&D e atender a requisitos estabelecidos pela legislação para usufruir desses incentivos, diferentemente da recuperação de créditos tributários, que foca na revisão de valores já desembolsados.

Dessa forma, as distinções entre os trabalhos de recuperação de créditos tributários e os benefícios proporcionados pela Lei do Bem residem na natureza dos processos: enquanto um se concentra na revisão e recuperação de valores pagos a mais ou indevidamente, o outro incentiva e recompensa investimentos em inovação e pesquisa, fornecendo vantagens fiscais para empresas que atendem aos critérios estabelecidos.

A necessidade de mapear, mensurar e alocar projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) nos conceitos da inovação é de extrema relevância para as empresas que buscam se beneficiar da Lei do Bem e maximizar seu potencial de inovação tecnológica. Nesse contexto, contar com o suporte de uma consultoria que possui expertise técnica em inovação e projetos de PD&I se torna fundamental.

Uma consultoria especializada têm o know-how necessário para identificar e categorizar de forma adequada os projetos de P&D realizados pelas empresas. Isso envolve não apenas o mapeamento desses projetos, mas também a mensuração de sua eficácia e impacto na inovação empresarial.

A expertise técnica na Lei nº 11.196/2005 permite uma análise criteriosa e aprofundada dos projetos, alinhando-os aos critérios estabelecidos pela legislação e aos conceitos de inovação. Esse alinhamento correto é crucial para garantir que as empresas possam usufruir dos benefícios fiscais proporcionados pela Lei do Bem, além de otimizar seus investimentos em P&D.

Ao contar com uma consultoria especializada, as empresas podem não apenas identificar e categorizar seus projetos de P&D de forma adequada, mas também obter orientações estratégicas para melhorar suas práticas de inovação. Isso inclui a alocação eficiente de recursos, o direcionamento adequado dos investimentos em projetos de alta relevância e a maximização do retorno sobre esses investimentos em inovação tecnológica.

A Wyss, que possui expertise técnica em inovação e projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (PD&I), desempenha um papel fundamental para impulsionar o setor produtivo e alavancar a posição do país diante das economias centrais. O conhecimento especializado não só viabiliza a utilização adequada dos benefícios fiscais disponíveis, mas também impulsiona o desenvolvimento e a competitividade das empresas. Ao orientar na identificação, estruturação e execução de projetos alinhados com a legislação vigente, a Wyss otimiza os esforços em inovação, direcionando investimentos estratégicos em áreas-chave. Essa colaboração não apenas possibilita o acesso aos incentivos fiscais, mas também aprimora a capacidade de inovação das organizações, contribuindo significativamente para o avanço do setor produtivo e para a consolidação do país perante as economias mais avançadas.

Matéria publicada pela Wyss

Fotos: Erich Sacco e Pedro