Lei do Bem: 20 anos de avanços, novos anúncios e fortalecimento da inovação no Brasil

Nesta terça-feira (25), durante a cerimônia oficial de comemoração dos 20 anos da Lei do Bem, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) apresentou um conjunto significativo de indicadores, atualizações estruturais e novas iniciativas estratégicas voltadas ao fortalecimento do ecossistema nacional de inovação. A Wyss esteve institucionalmente presente no evento, acompanhando de perto os anúncios que consolidaram este momento histórico para o setor produtivo do Brasil.

Crescimento contínuo: novos dados e panorama nacional

O MCTI divulgou os números mais recentes referentes à participação das empresas na Lei do Bem, demonstrando a consolidação do instrumento como pilar fundamental do desenvolvimento tecnológico no País.

Evolução histórica das empresas participantes

• 2024: 4.252

• 2023: 3.878

• 2022: 3.493

• 2021: 3.012

• 2020: 2.564

• 2019: 2.288

• 2018: 1.848

• 2017: 1.476

O salto dos últimos anos evidencia a ampliação do uso do incentivo e o interesse crescente das empresas em investir em atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).

Investimentos regionais em 2024 (R$ bilhões)

• Sudeste: R$ 36,54

• Sul: R$ 9,54

• Centro-Oeste: R$ 2,53

• Nordeste: R$ 1,62

• Norte: R$ 1,36

Empresas incentivadas por região (2024)

• Sudeste: 2.425

• Sul: 1.345

• Centro-Oeste: 186

• Nordeste: 214

• Norte: 82

Esses dados reforçam a relevância do instrumento especialmente nas regiões Sul e Sudeste, ao mesmo tempo em que apontam oportunidades estratégicas de expansão nas demais regiões.

Nova governança e identidade da Lei do Bem

Durante a celebração, o MCTI anunciou o lançamento de uma nova governança modernizada, acompanhada de uma nova identidade visual para a Lei do Bem. A reformulação busca alinhar o instrumento à estratégia nacional de inovação, conferindo mais clareza, transparência e integração às ações institucionais.

Parcerias estratégicas e iniciativas inéditas

A cerimônia também marcou o fortalecimento de parcerias essenciais entre o MCTI e entidades como:

• CNI (Confederação Nacional da Indústria)

• Embrapi

• UFF

• IBICT

• UFABC

• Instituto Federal do Espírito Santo, entre outros.

Essas alianças reforçam a integração entre governo, academia e setor produtivo para ampliar a capacidade inovadora do País.

Embaixadores da Lei do Bem nas 27 unidades da federação

Em parceria com a CNI, foi comunicado que serão treinados Embaixadores da Lei do Bem, com dois representantes em cada uma das 27 unidades da federação. O objetivo é difundir o instrumento, ampliar o entendimento técnico e expandir o alcance da legislação especialmente em regiões com baixa adesão histórica.

Prêmio Nacional de Inovação – Categoria Lei do Bem

Foi anunciada, também em parceria com a CNI, a criação da nova categoria da Lei do Bem dentro do Prêmio Nacional de Inovação. A iniciativa visa reconhecer empresas que se destacaram em projetos de inovação incentivados pelo mecanismo, elevando a visibilidade das boas práticas de PD&I no Brasil.

Lançamento do livro “Duas décadas de fomento à inovação no Brasil”

Como parte das comemorações, foi lançado o livro “Duas décadas de fomento à inovação no Brasil” (link para download), obra que reúne análises, marcos históricos e alguns cases de sucesso e consolidados desde a criação da Lei do Bem.

Reconhecimento Enedina Alves Marques

Profissionais de grande relevância para o setor científico e tecnológico brasileiro foram homenageados com o Reconhecimento Enedina Alves Marques, premiação dedicada a figuras que contribuíram para o avanço da ciência, engenharia e inovação no País.

Novo compromisso colaborativo entre MCTI e Embrapii

Outro anúncio de destaque foi a assinatura de um compromisso colaborativo entre o MCTI e a Embrapii:
projetos aprovados pela Embrapii passarão também a ter aprovação opinativa automática no MCTI, reforçando integração, celeridade e segurança técnica para as empresas inovadoras.

Presenças institucionais

A cerimônia contou com a presença de importantes autoridades e lideranças do setor, incluindo:

• Ministra Luciana Santos (MCTI)

• Deputado Federal Vítor Lippi

• Representantes da CNI

• Lideranças da Embrapii

• Secretarias do MCTI e autoridades acadêmicas

A Wyss esteve institucionalmente presente, reforçando o compromisso com a inovação nacional e com a difusão técnica da Lei do Bem em todo o Brasil.

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)